Termos e Condições | www.superhumano.pt​

1. INTRODUÇÃO Estes Termos e Condições regulam a utilização do website www.superhumano.pt e a relação contratual entre André Filipe Marques Costa (doravante “SuperHumano”), com sede na Rua Sociedade Columbófila, Nr-º 371 1º EF Vila Nova de Gaia, NIF 237858835, e os Utilizadores/Clientes que desejem adquirir os produtos digitais e serviços disponibilizados através deste site.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS Ao utilizar o website e ao realizar qualquer compra, o Utilizador/Cliente concorda em vincular-se aos presentes Termos e Condições, que deverão ser lidos atentamente. Se o Utilizador/Cliente não concordar com algum dos termos apresentados, não deve realizar a compra ou utilizar o website.

3. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES SuperHumano reserva-se o direito de modificar ou alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no website. Cabe ao Utilizador verificar periodicamente possíveis atualizações a estes Termos.

4. REGISTO NO SITE E SEGURANÇA Para realizar uma compra, o Utilizador deverá criar uma conta no website, fornecendo informações precisas e completas. É responsabilidade do Utilizador manter a confidencialidade dos dados de acesso e informar a SuperHumano imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

5. PROCESSO DE COMPRA E PAGAMENTO Os Utilizadores podem selecionar os produtos ou serviços que desejam adquirir, adicionando-os ao carrinho de compras e seguindo os passos indicados para a finalização da compra. As modalidades de pagamento incluem cartão de crédito, Multibanco e MBWay. A SuperHumano utiliza a Easypay – Instituição de Pagamento Lda como plataforma de processamento de pagamentos.

Meios de Pagamento

6. POLÍTICA DE PREÇOS E PROMOÇÕES Os preços dos produtos e serviços são apresentados em Euros, com todas as taxas e impostos incluídos. As promoções são válidas durante o período expressamente indicado, e SuperHumano reserva-se o direito de alterar preços e condições de promoções sem aviso prévio. Caso não seja expressamente indicado no produto ou serviço as promoções são válidas no seguinte período:

7. DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO AOS SERVIÇOS Após a confirmação do pagamento, o Utilizador terá acesso aos serviços ou produtos digitais adquiridos. Super Humano compromete-se a garantir a disponibilidade e acessibilidade dos serviços, ressalvando eventuais períodos de manutenção ou falhas técnicas fora do seu controlo.

8. DIREITO DE CANCELAMENTO E POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO Devido à natureza digital dos produtos, não são aceites devoluções ou reembolsos após o acesso e/ou download do conteúdo. Em caso de falha técnica comprovada ou não conformidade do produto com a descrição, o Utilizador poderá contactar a SuperHumano para resolução do problema.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL Todo o conteúdo disponibilizado no website, incluindo textos, imagens, vídeos e cursos, é propriedade da SuperHumano ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual.

10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS SuperHumano compromete-se a respeitar a privacidade dos Utilizadores e a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente ao processamento de encomendas, comunicação com os Utilizadores, e, caso autorizado, para fins de marketing.

11. RESPONSABILIDADE SuperHumano não será responsável por quaisquer danos indiretos que possam resultar do uso ou incapacidade de uso dos produtos ou serviços, incluindo perda de dados ou lucros cessantes.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação será submetido ao foro competente da comarca de Vila Nova de Gaia.

13. CONTACTO E SUPORTE AO CLIENTE Para esclarecimentos ou assistência, os Utilizadores podem contactar a SuperHumano através do e-mail hello@superhumano.ai